Portfólio O caso do “Grupo Econômico SOLUNAR”

Portfólio O caso do “Grupo Econômico SOLUNAR”

Curso: Ciências Contábeis

Seja bem-vindo(a) a este semestre!
A proposta de Produção Textual Interdisciplinar (PTI) terá como temática o caso do “Grupo
Econômico SOLUNAR”. Escolhemos esta temática para possibilitar a aprendizagem interdisciplinar
dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas desse semestre.
Para atingir os objetivos desta produção textual, você deverá seguir as instruções voltadas a
elaboração do trabalho disponibilizadas ao longo do semestre, sob a orientação do Tutor a Distância,
considerando as disciplinas norteadoras. A participação na consecução da proposta é fundamental
para que haja o pleno desenvolvimento de competências e habilidades requeridas em sua atuação
profissional. Nessa produção textual deverá então ser considerada a situação geradora de
aprendizagem apresentada na sequência.

PRODUÇÃO TEXTUAL
INTERDISCIPLINAR
INDIVIDUAL – PTI

SITUAÇÃO GERADORA DE APRENDIZAGEM (SGA)

Caro(a) Aluno(a),
Seja muito bem-vindo(a) a esta Produção Textual que tem como temática “Grupo Econômico
SOLUNAR”. Este tema possibilita a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas
disciplinas deste semestre.
A entidade empresária SOL S.A. é uma empresa brasileira controladora, de capital aberto, que
possui como atuação principal a produção industrial de componentes eletrônicos. Além da produção
desse tipo de material, a empresa também atua na produção de materiais direcionados para
implantação de estações de energia sola e painéis solares. No que diz respeito às suas práticas
socioambientais, a SOL S.A. se destaca por suas ações de sustentabilidade, preservação ambiental e
atuação produtiva sustentável, tendo um percentual relevante de matéria-prima reciclada.
A empresa SOL S.A faz parte do Grupo Econômico SOLUNAR. Nesse grupo, encontra-se
também a empresa controlada LUA S.A. A empresa LUA S.A é uma empresa montadora e
distribuidora de soluções ambientes. Possui atividades como venda e distribuição de painéis solares,
lâmpadas econômicas, equipamentos de baixo consumo de energia.
A história das duas empresas é marcada por uma evolução constante, tanto do ponto de vista
tecnológico quanto organizacional. A empresa SOL S.A. foi constituída em 1998 pelos sócios João
Cláudio e Bruno Fernandes e, desde então, houve diversas melhorias e expansões. A mais significativa
delas ocorreu em 2004, quando a empresa se tornou uma Sociedade Anônima de capital aberta, após
a sua bem-sucedida oferta pública inicial de ações (também conhecido pela sigla IPO – Initial Public
Offering) na antiga BM&FBovespa, atualmente B3, a bolsa de valores oficial do Brasil.
DICA DE LEITURA: IPO – Initial Public Offering
Para compreender melhor o processo de IPO acesse o guia a seguir
Referência Acesso
IPO: como funciona a estreia de uma empresa na Bolsa https://bit.ly/3xK5sfb
PRODUÇÃO TEXTUAL
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INDIVIDUAL – PTI
Pouco tempo depois, de ingressar na bolsa de valores, a empresa SOL S.A. obteve participação
e controle acionário sobre a empresa LUA S.A., buscando por meio de investimentos em outras
entidades expandir suas capacidades técnicas no mercado.

Atualmente, dado a atual perspectiva de crescimento, visando ampliar sua atuação
sustentável e com o objetivo de expandir sua capacidade produtiva, a empresa controladora tem
dois desafios de curto e médio prazo:
i) 1º objetivo: realizar uma emissão de debêntures com a finalidade de levantamento de capital
para a expansão das atividades.
ii) 2º objetivo: realizar a consolidação das demonstrações contábeis das empresas do grupo
econômico.
O processo de consolidação das demonstrações contábeis gera a necessidade de registro pela
contabilidade de forma que o patrimônio da empresa incorporada passe a fazer parte da empresa
incorporadora.
DICA DE LEITURA: Combinação de Negócios
Para compreender o processo de registro da incorporação pela contabilidade, estude o CPC 15
que trata da combinação de negócios. Outros pronunciamentos contábeis podem ser acessados
em: (http://www.cpc.org.br/CPC).
Referência Acesso
CPC 15 (R1) – Combinação de Negócios https://bit.ly/3iczba8
A seguir é demonstrado os balanços patrimoniais das empresas do grupo econômico para o
período de 20×0. Nos Quadros 1 e 2, é possível notar informações que dizem respeito a relação das
empresas SOL S.A. e LUA S.A.
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INDIVIDUAL – PTI
Quadro 1 – Balanço Patrimonial das empresas SOL. S.A e LUA S.A (parte 1)
SOL S.A. (Controladora) LUA S.A (Controlada)
ATIVO 2.175.000 1.543.300
Circulante 770.000 881.300
Caixa 20.000 50.000
Banco c/ movimento 150.000 180.000
Contas a Receber de Terceiros 250.000 245.000
Dividendos a Receber da LUA S.A 220.000 –
Estoques de Produtos Acabados 100.000 378.300
Despesas Antecipadas 30.000 28.000
Não Circulante 1.405.000 662.000
Realizável a Longo Prazo 40.000 40.000
Aplicações financeiras longo prazo (RLP) 40.000 40.000
Investimentos 375.000 –
Investimentos na LUA S.A. 375.000 –
Imobilizado 980.000 607.000
Móveis e Utensílios 58.000 115.000
Máquinas e Equipamentos 300.000 369.000
Veículos 240.000 40.000
Imóveis 300.000 50.000
Terrenos 100.000 40.000
( – ) Depreciação Acumulada (18.000) (7.000)
Intangível 10.000 15.000
Software 10.000 15.000
Quadro 2 – Balanço Patrimonial das empresas SOL. S.A e LUA S.A (parte 2)
SOL S.A. (Controladora) LUA S.A (Controlada)
PASSIVO/PL 2.175.000 1.543.300
Circulante 558.050 968.300
Fornecedores 115.000 625.000
Impostos a Recolher 35.000 36.000
Empréstimos e Financiamentos (CP) 300.000 –
Salários a Pagar 17.500 17.500
Contas a Pagar de Terceiros 50.000 34.250
Dividendos a Pagar da SOL S.A. – 220.000
Aluguéis a Pagar 40.550 35.550
Não Circulante 200.000 200.000
Empréstimos e Financiamentos (LP) 200.000 150.000
Outras obrigações (LP) – 50.000
Patrimônio Líquido 1.416.950 375.000
Capital Social 900.000 150.000
Reservas de Lucro 516.950 225.000
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A contabilidade é uma área fundamental no processo de produção e evidenciação das
informações patrimoniais e de resultado das entidades.
A partir destas considerações, você precisa pôr as mãos na massa e ajudar a solucionar os
desafios do Grupo Econômico SOLUNAR
Suas situações problemas serão apresentadas a seguir. Observe que você está na condição de
profissional capacitado(a) para não apenas solucionar estes problemas, mas, principalmente, para
emitir seu parecer de solução para explicar aos demais membros do time de consultoria como cada
problema foi solucionado. Assim, veja e analise as situações do Grupo Econômico SOLUNAR e faça o
que se pede nas atividades.
Agora é com você! Vamos iniciar os trabalhos
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SITUAÇÃO-PROBLEMA
A Lei nº 6.404/ 1976,- a partir de 2008, sofreu profundas alterações, inicialmente pela Lei nº
11.638/2007 e pela Lei nº 11.941/2009, quando foram introduzidos novos conceitos, métodos e
critérios contábeis e fiscais, com o fim de harmonizar as regras contábeis adotadas no Brasil aos
padrões internacionais de contabilidade. O artigo 243 dessa também foi alterado para positivar um
antigo conceito de sociedade coligada que há muito já se encontrava consolidado pela Comissão de
Valores Mobiliários (CVM), pelo qual “são coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha
influência significativa”.
Segundo os Pronunciamentos Técnicos, as aplicações em participações no capital de outras
sociedades, devem ser contabilizadas conforme a natureza do relacionamento entre investidor e
investida: i) pouca ou nenhuma influência sobre a investida; ii) Influência significativa sobre a
investida; iii) Controle conjunto sobre a investida; iv) Controle sobre a investida. Os investimentos
em sociedades não controladas não se incorporam às demonstrações da investidora, porque não
podem ser consolidadas. A consolidação só é admitida para as entidades sobre as quais se exerce
controle. Os investimentos sobre os quais a investidora tem influência significativa devem ser
avaliados por equivalência patrimonial, dado que a investidora pôde influenciar a situação
patrimonial e financeira da investida.

ATIVIDADE 1
Diante das informações apresentadas e consideração a relação empresarial entre as empresas SOL
S.A e LUA S.A, pede-se:
a) Quais são as condições para que o investidor tenha ou não influência significativa?
b) Quais são as formas de evidenciar a existência de influência significativa por investidor?
c) O que são demonstrações consolidadas?
É muito comum, dentro de um grupo de empresas, que algumas delas sejam privilegiadas em
termos operacionais ou de resultados em detrimento de outras. Assim, algumas delas podem operar
com prejuízo para possibilitar a outras operar com lucro.
Algumas delas podem se valer de recursos alheios onerosos apenas para fornecer capital para
outras empresas do grupo. Nesses casos, as primeiras pareceriam altamente endividadas e com baixa
rentabilidade, e as demais, em situação exatamente contrária. O que interessa para os seus acionistas
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e administradores é a situação econômico-financeira e a rentabilidade do conjunto dessas empresas.
É como se todas elas formassem uma única empresa com um objetivo comum, como se a
controladora do grupo fosse considerada a matriz, e as demais, simples filiais.
A solução, nesses casos, é a consolidação dos balanços, reunindo as informações contábeis
de todas essas empresas em um só, de tal forma que esse balanço conjunto passe a revelar a situação
econômico-financeira do grupo como um todo e que as operações entre essas companhias sejam
eliminadas, por serem tratadas, agora, como operações internas de uma única empresa.
Este procedimento consiste na reunião dos saldos relativos aos elementos contábeis de
natureza semelhante, de todas as entidades componentes de um determinado grupo empresarial,
depois de eliminados os valores relativos a transações entre empresas e feita uma provisão para os
interesses dos acionistas ou sócios minoritários.
DICA DE LEITURA: Demonstrações Consolidadas
Para compreender os elementos fundamentais da contabilidade, estude o CPC 00 (R2) que trata
da estrutura conceitual para relatório financeiro e o CPC 36 (R3) que aborda sobre as
Demonstrações Consolidadas. Acesse em: em: (http://www.cpc.org.br/CPC ).
Referência Acesso
CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro bit.ly/3Ien2hu
CPC 36 (R3) – Demonstrações Consolidadas bit.ly/3NCbYf0
Em suma, a consolidação pode ser compreendida como uma técnica contábil que consiste na
unificação das demonstrações contábeis da empresa controladora e de suas controladas, visando
apresentar a situação econômica e financeira de todo o grupo como se fosse uma única empresa.

ATIVIDADE 2
Diante das informações apresentadas, pede-se:
a) Considerando que a Controladora Sol, possui 100% de participação do capital votante da
empresa Lua e com base nas informações apresentadas nos quadros 1 e 2 que se referem
aos seus respectivos balanços patrimoniais, elabore o Balanço Patrimonial Consolidado
do Grupo Econômico Solunar.
b) De acordo com as informações apresentadas no Balanço Patrimonial Consolidado, qual é
o valor total do Patrimônio Líquido do Grupo Solunar?
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DICA DE LEITURA: Estrutura Conceitual
Para compreender os elementos fundamentais da contabilidade, estude o CPC 00 (R2) que trata
da estrutura conceitual para relatório financeiro. Outros pronunciamentos contábeis podem ser
acessados em: (http://www.cpc.org.br/CPC.
Referência Acesso
CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro bit.ly/3em1FwZ
DICA DE LEITURA: Debêntures
As debêntures são títulos de dívidas emitidos no Brasil somente por sociedades anônimas. Elas
são emitidas pelas empresas quando desejam captar recursos diretamente de investidores,
pessoas físicas ou jurídicas. Os investidores têm seus recursos aplicados em instituições
financeiras. Uma empresa, quando lança debêntures, paga uma taxa de juros maior que as taxas
pagas por essas instituições a seus clientes. Desta forma, investidores substituem as aplicações
em poupança, CDBs e outras aplicações e adquirem as debêntures emitidas.
Para saber mais sobre debentures, veja os links abaixo.
Referência Acesso
GELBCKE. E. R.; SANTOS, A.; IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E. Manual de
contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades: de acordo com
as normas internacionais e do CPC. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
[veja sobre debêntures na seção 19.2]
bit.ly/3z6e9R0
INFOMONEY: Tudo sobre debêntures: entenda por que e como investir
nesses papéis
bit.ly/3icA1DO
Segundo Gelbcke et al. (2021), as debêntures representam títulos negociáveis, geralmente a
longo prazo, que asseguram a seus detentores (chamados debenturistas) o direito de crédito contra
a companhia emitente. Trata-se de títulos de dívida que são emitidos por sociedades anônimas e
oferecidos diretamente para os investidores (debenturistas), que se tornam credores da empresa e
recebem uma remuneração (geralmente na forma de juros) até o vencimento do título.
Isto posto, após o processo de consolidação, visando a expansão das atividades, a empresa
SOLAR S.A. emitiu 600 debêntures, ao valor de $ 1.000 cada uma, obtendo um prêmio de 10%. O
pagamento será 5 anos (60 meses) após a emissão, com juros de 1% ao mês. O prêmio (ágio) pago
pelo investidor ocorre porque as taxas que um investidor recebe, em entidade financeiro, são de
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aproximadamente 0,4% ao mês. Quando uma empresa oferece pagar em uma debênture 1% ao mês,
como é o caso da SOLAR S.A, isso representa mais do que o dobro da rentabilidade do investidor ante
o sistema financeiro. Esse tipo de aspecto faz com que a empresa atraia investidores, provocando
uma grande procura pelo título, o que acarreta o prêmio no ato da emissão ou lançamento da
debênture.
O prêmio, neste caso, será de 10% de $ 600.000 = $ 60.000. Esse valor deve ser considerado
uma dívida para com o investidor, uma vez que a empresa só ganhará de fato essa receita financeira
quando cumprir as obrigações presentes nos termos da emissão das debêntures.
O investidor pagou um prêmio para receber juros de 1% por 60 meses; portanto, os $60.000
de prêmio só serão ganhos à medida que a empresa cumpra seus compromissos com o investidor. O
prêmio de $ 60.000 deve ser contabilizado como dívida de curto (12 meses) e longo prazo (48 meses)
e apropriado por competência como receita financeira.
DICA DE LEITURA:
Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
O CPC 08 (R2) estabelece o tratamento contábil aplicável ao reconhecimento, mensuração e
divulgação dos custos de transação incorridos e dos prêmios recebidos no processo de captação
de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais e/ou de dívida. Leia mais no link
abaixo.
Referência Acesso
CPC 08 (R1) – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e
Valores Mobiliários
bit.ly/3knXrsz

ATIVIDADE 3
Diante das informações apresentadas, pede-se:
a) Demonstre em os lançamentos contábeis referente ao registro da apropriação das
Debêntures e referente ao registro do Prêmio da Emissão de Debênture.
b) Com base em consultas ao CPC 08 (R1), explique como deve ocorrer a contabilização da
captação de recursos de terceiros (ex.: debentures) e o efeito disso no grupo econômico
da SOLUNAR S.A.
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REFERÊNCIAS
Veja aqui algumas indicações referências que dão bases para o desenvolvimento de seu trabalho.
Referência Acesso
BRASIL. Lei nº 10.406/02, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil.
[Artigos nº. 1.052 e seguintes]
bit.ly/3z1zQDb
BRASIL. Lei nº 123/06, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto
Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera
dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no
5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de
2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as
Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de
1999.
bit.ly/3186MNW
______. Lei nº 11.638/07, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga
dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei nº 6.385,
de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte
disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações
financeiras
bit.ly/3ekf8oB
______. Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as
sociedades por ações.
bit.ly/3eiUe9m
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento
Conceitual Básico: CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório
Financeiro
bit.ly/3em1FwZ
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento
Conceitual Básico: CPC 08 (R1) – Custos de Transação e Prêmios na
Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
bit.ly/3P657vJ
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento
Conceitual Básico: CPC 10 (R1) – Pagamento Baseado em Ações
bit.ly/3boU0za
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento
Conceitual Básico: CPC 15 (R1) – Combinação de Negócios
bit.ly/3OpLy1g
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento
Técnico. CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis
bit.ly/3xITOB0
PRODUÇÃO TEXTUAL
INTERDISCIPLINAR
INDIVIDUAL – PTI
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento
Técnico. CPC PME (R1) – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
com Glossário de Termos
bit.ly/36AyEcv
GELBCKE, E. R.; SANTOS, A. dos; IUDICIBUS, S. de; MARTINS, E. Manual de
contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades: de acordo com
as normas internacionais e do CPC. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2018. [Minha
Biblioteca].
bit.ly/3pjk1Et
MATSUMOTO, G. S.; BARALDI, G. P.; JUCÁ, M. N. Estudo de Eventos sobre
o Anúncio da Emissão de Debêntures. Revista Brasileira de Finanças, v. 16,
n. 3, p. 493-520, 2018.
bit.ly/3xJrOND
RIOS, R. P. MARION, J. C. Contabilidade avançada: de acordo com as
normas brasileiras de contabilidade (NBC) e normas internacionais de
contabilidade (IFRS). 2. ed. São Paulo: Atlas, 2020
bit.ly/3rbI6wB