Portfólio Os conflitos pela vida e terras indígenas

Portfólio Os conflitos pela vida e terras indígenas

Curso: Sociologia – Licenciatura Semestre: 5° / 6º

A Produção Textual Interdisciplinar em Individual (PTI) terá como temática: “Os conflitos
pela vida e terras indígenas”. O objetivo principal desta reflexão, no contexto atual, consiste em
promover as habilidades e as competências necessárias para a compreensão de uma problemática
social de invasão de territórios indígenas, no qual muitas vezes, culmina com a violação dos direitos
de existir desses povos originários brasileiros.
Para o desenvolvimento deste trabalho será necessário operacionalizar um conjunto de
saberes e reflexões antropológicas, sociológicas, políticas e econômicas para entender criticamente
a existência da diversidade das culturas, das formas de organização social, e analisar o papel do
Estado brasileiro em relação à assistência e amparo à população indígena originária do Brasil, ao
longo de nossa formação social.
Dessa forma, a proposta é provocá-lo(a) à reflexão crítica sobre os conflitos pela vida e
terras indígenas, e o modo como o Estado, e parte da sociedade civil, ainda reproduzem a narrativa
de desvalorização e não reconhecimento da população indígena brasileira. E as ações de violência e
violação dos direitos de existir destes povos, agravados na atual conjuntura histórica.

SITUAÇÃO GERADORA DE APRENDIZAGEM (SGA)

Desde o período colonial, sabemos que o contato entre os colonos europeus e os povos
autóctones que aqui viviam, se estabeleceu por uma relação de dominação, tendo sido marcado
pela intensa violência. Guardadas as especificidades dos distintos períodos de nossa formação
histórica, os conflitos em torno da demarcação de terras indígenas permaneceram (e permanecem
nos dias de hoje) na sociedade brasileira.
Uma das ‘conquistas’ obtidas em relação à afirmação das identidades indígenas no Brasil nas
últimas décadas se deu com a promulgação da Constituição de 1988. Este documento foi o marco
jurídico extremamente importante no processo de (re)afirmação da identidade indígena, bem
como do direito à terra e o seu território pelos povos originários. Os direitos assegurados aos
indígenas no texto constitucional devem ser interpretados como uma conquista do movimento
indígena. Um avanço na Constituição de 1988 com relação a outros textos constitucionais é o
reconhecimento dos direitos dos indígenas sobre suas terras como um direito ‘originário’, ou seja,
uma concessão referente ao fato destes povos serem os primeiros habitantes do país.
Distante de se esgotarem os conflitos existentes em torno da demarcação de terras
indígenas no Brasil, observa-se um acirramento desses conflitos sociais, sobretudo nos últimos
anos, motivado pelos interesses do sistema capitalista neoliberal, no qual se reverberam em
tentativas de alteração do texto constitucional. No Congresso Nacional, essas disputas, em resumo,
tem o objetivo de retirada de direitos dos povos indígenas, em detrimento dos interesses
econômicos de madeireiros, garimpeiros e/ou fazendeiros, mediante a atuação de representantes
parlamentares. Nesse sentido, torna-se essencial uma análise sociológica crítica da conjuntura
política do Brasil e as iminentes ameaças aos direitos dos povos indígenas, com o intuito de
enfrentamento ao atual cenário de retrocessos em que estamos vivenciando na atualidade.

SITUAÇÃO PROBLEMA (SP)

Dois recentes assassinatos chamaram a atenção não só do Brasil, mas do mundo para os
intensos conflitos em uma região da Amazônia brasileira que faz fronteira com Colômbia e Peru. O
PRODUÇÃO TEXTUAL
INTERDISCIPLINAR
INDIVIDUAL – PTI
indigenista e funcionário da FUNAI Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, foram
mortos no dia 05 de julho de 2022. A região é habitada por etnias indígenas, algumas ainda não
contatadas e isoladas, bem como por populações ribeirinhas. No local encontra-se também a Terra
Indígena do Vale do Javari, território localizado nos municípios de Atalaia do Norte e Guajará.
Bruno Pereira tinha um histórico de luta de defesa dos territórios indígenas da Amazônia, no
combate ao garimpo ilegal, à caça e pesca ilegal e às constantes violações dos direitos humanos das
populações nativas. E o jornalista inglês produzia uma reportagem e um livro denunciando os
crimes cometidos na região bem como a resistência dos povos originários em defesa de seus
territórios tradicionais.
O Brasil é um dos países onde mais morrem defensores do meio ambiente em todo o
mundo, conforme mostrou o relatório “Defender o amanhã: A crise climática e as ameaças contra
os defensores do meio ambiente e da terra”, realizado pela ONG Global Witness. Segundo matéria
de José Brito sobre o relatório de 2020:

De acordo com o documento, quase nove em cada 10 assassinatos no Brasil
ocorreram na Amazônia e tem os indígenas como população mais exposta. “Os
povos indígenas correm um risco desproporcional de represálias. No ano passado,
40% das vítimas pertenciam a comunidades indígenas e, entre 2015 e 2019, mais
de um terço de todos os ataques fatais foram direcionados a povos indígenas –
mesmo que as comunidades indígenas representem apenas 5% da população
mundial. Eles são algumas das comunidades em maior risco em todo o mundo”, diz
o texto, citando o assassinato de Paulo Paulino Guajajara, de 26 anos, morto a tiros
por um grupo de madeireiros ilegais no dia 1º de novembro, no Maranhão.
(disponível em https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil-e-o-3-em-mortes-deativistas-ambientais-e-dos-direitos-humanos-diz-ong/ acesso em 27 de julho de
2022)

É gravíssima a realidade que os povos indígenas vivem no Brasil e urgente a necessidade de
abordá-la e enfrentá-la. Prova disso repousa, por exemplo, entre os Yanomami da realidade de
violência, prostituição, desmatamento, poluição decorrente do convívio com o não-índio; sofrem
com insegurança alimentar e nutricional em quadros de desnutrição, diarreia e falta de água
potável. Seu território é ameaçado e invadido na disputa de garimpeiros ilegais na corrida pelo ouro
eé possível considerar que a situação se agravou com a crise decorrente da disseminação e
contaminação pela COVID-19 entre os indígenas dentro das aldeias.

Diante do contexto apresentado e das reflexões propostas pelas disciplinas do semestre, a
partir da diversidade das culturas e das formas de organização social, cuja premissa é o respeito à
toda essa composição diversa da vida humana, desenvolva um texto dissertativo argumentativo
contemplando os questionamentos que seguem:

 Como o Estado brasileiro deveria agir diante da atual situação enfrentada pelos povos
indígenas?
 De que modo os estudos sociológicos e antropológicos podem contribuir no combate
ao quadro de genocídio, injustiças e desigualdades que enfrentam as populações
indígenas?
 De que modo suas subjetividades poderiam ser consideradas na tentativa de promover
políticas mais assertivas de preservação e demarcação territorial?
 Como as democracias modernas, que repousam em princípios individuais com o
reconhecimento constitucional de direitos “invioláveis” do indivíduo, na prática,
negam o direito de existir das comunidades indígenas e violam o “inviolável”.
 Qual a importância das pesquisas pautadas em preceitos científicos para a
compreensão e ação diante do acirramento de conflitos existentes em torno da
demarcação de terras indígenas?
 Qual a importância da educação escolar na preservação da garantia dos direitos dos
povos indígenas sobre seus territórios?

Bibliografia recomendada:
1) Sem demarcação, prevalece o conflito na vida dos indígenas, enfatiza fundador do
Instituto Socioambiental. (Disponível em: https://gife.org.br/sem-demarcacao-prevalece-oconflito-na-vida-dos-indigenas/. Acesso: 29 jun. 2022).
2) Marco temporal fere direitos indígenas e prejudica o Brasil. (Disponível em:
https://amazonia.org.br/marco-temporal-fere-direitos-indigenas-e-prejudica-o-brasil/.
Acesso: 29 jun. 2022).
3) Povos Indígenas no Brasil. Instituto Socioambiental. (Disponível em:
https://pib.socioambiental.org/pt/P%C3%A1gina_principal. Acesso: 27 jun. 2022).
4) Muita terra para pouco índio? (Disponível em: https://terrasindigenas.org.br/ptbr/quem-sao. Acesso: 29 jun. 2022).
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5) Coronavírus de um lado, invasores de outro: como está a situação dos indígenas no
Brasil. (Disponível em: https://apublica.org/2020/04/coronavirus-de-um-lado-invasores-deoutro-como-esta-a-situacao-dos-indigenas-no-brasil/#Link2. Acesso: 29 jun. 2022).