Projeto Integrado Inovação – CST em Negócios Imobiliários
R$ 100,00
Parcele em até 12x de R$ 10,34 ou 3x sem juros.
À vista R$ 100,00 no boleto, PIX ou cartão.
Pague pelo PIX ou cartão e faça o download agora mesmo.
Projeto Integrado Inovação – CST em Negócios Imobiliários
Projeto Integrado II Inovação
PROJETO INTEGRADO INOVAÇÃO – CST EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
Projeto Integrado Inovação
CST em Negócios Imobiliários
SITUAÇÃO PROPOSTA
[A locação de imóveis é uma prática comum e essencial para a dinâmica urbana e residencial,
servindo tanto a interesses comerciais quanto habitacionais. No Brasil, o processo de locação é regido
pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), que estabelece as normas e diretrizes tanto para locadores
quanto para locatários, visando equilibrar os direitos e deveres de ambas as partes. Para além das
normas legais, a formalização e o registro de contratos de locação são aspectos fundamentais que
garantem segurança jurídica, claridade nasrelações contratuais e proteção para as partes envolvidas.
O contrato de locação é o instrumento que oficializa o acordo entre o locador (proprietário)
e o locatário (inquilino), especificando detalhes como a duração do contrato, o valor do aluguel, as
condições de uso do imóvel, e as responsabilidades por manutenção e reparos. Essas formalidades
são essenciais para assegurar que ambos oslados compreendam suas obrigações e direitos, evitando
conflitos e mal-entendidos futuros. Além disso, é importante que o contrato seja claro, detalhado e
justo, cobrindo todos os aspectos que possam afetar a estadia do locatário e a administração do
imóvel pelo locador.
Comumente não se registra o contrato de locação, bem como não se atenta àsformalidades,
no entanto, tanto as formalidades quanto o registro do contrato não apenas estruturam a relação
locatícia de maneira clara e segura, mas também protegem o investimento e a tranquilidade tanto
de locadores quanto de locatários.
Pensando nisso, analise as situações apresentadas e realize as atividades propostas.
ATIVIDADES
Projeto Integrado
Inovação
PASSO 01
Descrição do Problema:
O aluguel de Tunico!
Tunico encontrou um imóvel ideal para locação, mas precisa realizar uma ampla reforma para
adequá-lo às suas necessidades. Para garantir a viabilidade de seu investimento, Tunico pretende
negociar um contrato de locação de longo prazo, com duração mínima de 10 anos, e incluir uma
cláusula de rescisão prevendo a devolução proporcional ao valor investido na reforma, caso o
contrato seja encerrado prematuramente pelo locador.
Instruções:
1. Leia a situação com atenção.
2. Considere a legislação brasileira.
3. Responda as questões apresentadas de forma fundamentada.
Questões:
1. Como Tunico pode proteger seus direitos de locatário frente à possibilidade de venda do
imóvel durante o período de locação?
2. Descreva as medidas que Tunico deve tomar para garantir que o novo proprietário do imóvel
seja legalmente obrigado a respeitar todos os termos do contrato de locação, incluindo o prazo de
locação de 10 anos e as condições para as reformas realizadas.
3. Quaissão os procedimentos adequados que Tunico deve seguir para assegurar essa proteção?
Descreva detalhadamente indicando, inclusive, em qual ou em quais cartórios os documentos devem
ser registrados.
Projeto Integrado
Inovação
Orientações para a Resposta:
Confira na Lei do Inquilinato o Artigo 8 da Lei nº 8.245/91 que trata da continuidade do
contrato de locação em caso de alienação do imóvel.
Lembre-se da importância do Registro do Contrato: Explicar a relevância do registro do
contrato de locação, detalhando como isso afeta a obrigatoriedade de cumprimento do contrato pelo
novo proprietário.
PASSO 02
Estudante, análise o seguinte contexto:
O princípio da publicidade exige a ampla divulgação dos atos praticados pela Administração
Pública. Na esfera administrativa o sigilo só se admite quando imprescindível à segurança da
Sociedade e do Estado. De acordo com o inciso XXXIII, do art. 5°, da Constituição:
“todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu
interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no
prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas àquelas cujo sigilo
seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”. (BRASIL, 1988).
Para Hely Lopes Meirelles:
Publicidade é a divulgação oficial do ato para conhecimento público e início
de seus efeitos externos. Daí por que as leis, atos e contratos administrativos
que produzem consequênciasjurídicasfora dos órgãos que os emitem exigem
publicidade para adquirirem validade universal, isto é, perante as partes e
terceiros. (…) A publicidade, como princípio de administração pública
abrange toda atuação estatal, não só pelo aspecto de divulgação oficial de
seus atos como, também, de propiciação de conhecimento da conduta
interna de seus agentes.
Fonte: https://www.notariado.org.br/introducao-ao-direito-notarial-e-registral/. Acesso em: 24 de
abril de 2024.
Projeto Integrado
Inovação
Instruções:
1. Discuta a aplicação dos princípios registrais, especialmente o princípio da publicidade no
Direito Registral.
2. Explique como o princípio da publicidade e os princípios da continuidade e da especialidade,
influenciam a segurança jurídica de situações como os contratos de locação.
3. Avalie a importância do registro de contratos de locação de longa duração no Cartório de
Registro de Imóveis e no Cartório de Títulos e Documentos, e como esses registros contribuem para
a proteção dos direitos tanto dos locadores quanto dos locatários.
4. Analise como a falta de adesão a esses princípios pode impactar as partes envolvidas em
qualquer negócio.
PASSO 03
Contextualização:
A corretora de imóveis exerce papel fundamental na intermediação de negociações
imobiliárias, sejam no processo de locação, ou compra e venda de um imóvel. No exercício
profissional o corretor de imóveis precisa orientar os seus clientes a respeito das questões
burocráticas no momento do registro de aquisições, de alienações ou ainda de garantias e restrições
referentes a bens imobiliários.
Descrição do Problema: Recentemente, uma corretora contratou um novo corretor, João,
que está ansioso para começar a trabalhar. João fecha um contrato de venda de um apartamento
com a cliente Sra. Oliveira. O apartamento é localizado em um condomínio residencial e possui um
valor considerável. João preenche todos os documentos necessários e encaminha o processo para
o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Durante o processo de registro, ocorre um erro. O funcionário do cartório digita
incorretamente o número da matrícula do imóvel, resultando em um registro associado a outro
apartamento no mesmo prédio. O apartamento da Sra. Oliveira não está corretamente registrado
em seu nome.
Projeto Integrado
Inovação
Objetivo da Atividade: Identificar o erro apresentado na situação problema, verificar se
realmente existe a necessidade de correção com base na legislação para a produção dos efeitoslegais
e descrever como pode ser realizado a correção para que a transação produza os seus devidos
efeitos.
Instruções:
1. Analise a situação enfrentada pelas partes envolvidas;
2. Identifique o erro, descreva quais as consequências legais do erro no registro;
3. Aponte qual a ação necessária a corretora deve realizar em relação ao registro, e qual
a forma de realizar, se pela via administrativa ou judicial;
4. Apresente a postura adequada que a corretora deve ter em relação ao cliente para
reparar o prejuízo causado.
5. Indique uma estratégia para a corretora não ter mais esse tipo de problema.
Descrição: A Lei de Registros Públicos, Lei nº 6.015/1973, trata das normas referentes aos
registros públicos no Brasil. Dentre as possibilidades contempladas por essa legislação, destacam-se
os institutos da retificação, restauração e suprimento. Esses mecanismos visam corrigir ou
regularizar informações constantes nos registros públicos, assegurando a exatidão e a legalidade
desses documentos.
Responda de forma fundamentada com base na legislação brasileira e no livro da disciplina.
Pergunta para reflexão: Qual é o impacto do erro do registro público de uma transação
imóvel?
Bom trabalho!
Equipe de professores
Projeto Integrado
Inovação
REFERÊNCIAS
AGHIARIAN, Hercules. Curso de Direito Imobiliário, 12ª edição. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2015. Ebook. ISBN 9788597000337. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597000337/. Acesso em: 11 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras
providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 1973. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6015compilada.html. Acesso em: 24 abr. 2024.
BRASIL. Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os
procedimentos a elas pertinentes. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 21 out. 1991.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8245.htm. Acesso em: 13 fev. 2024.
Brasil. Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre os serviços notariais e de registro.
Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 nov. 1994. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8935.htm. Acesso em: 24 de abril de 2024.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 12 fev. 2024.
FARIA, Renato V.; CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes E. Operações imobiliárias: estruturação e
tributação. São Paulo: Editora Saraiva, 2016. E-book. ISBN 9788547202590. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788547202590/. Acesso em: 11 fev. 2024.
GAGLIANO, Pablo S.; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: direitos reais. v.5. São
Paulo: Editora Saraiva, 2023. E-book. ISBN 9786553625952. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553625952/. Acesso em: 21 jan. 2024
RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2023. E-book. ISBN 9786559648153.
Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559648153/. Acesso em: 13
fev. 2024.
Projeto Integrado
Inovação
SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Direito Imobiliário: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Grupo GEN,
2022. E-book. ISBN 9786559646050. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559646050/. Acesso em: 21 jan. 2024.
SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Lei do Inquilinato – Comentada Artigo por Artigo. Rio de Janeiro:
Grupo GEN, 2020. E-book. ISBN 9788530992040. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530992040/. Acesso em: 14 fev. 2024.
TAPAI, Marcelo de A. Direito Imobiliário (Coleção Método Essencial). Rio de Janeiro: Grupo GEN,
2022. E-book. ISBN 9786559644544. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559644544/. Acesso em: 11 fev. 2024.
| CURSO: | ||||||||||
| CST EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS | ||||||||||
| COMPONENTE CURRICULAR: | ||||||||||
| PROJETO DE EXTENSÃO II – NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS | ||||||||||
| PROGRAMA DE EXTENSÃO: | ||||||||||
| PROGRAMA DE CONTEXTO À COMUNIDADE. | ||||||||||
| FINALIDADE E MOTIVAÇÃO: | ||||||||||
| A finalidade da extensão no Programa de Contexto à Comunidade está no centrado na articulação social, através deste projeto ocorrerá uma maior integração entre a faculdade e a sociedade civil, trazendo apoio à comunidade e à difusão do ensino. Ao identificar as necessidades da comunidade, os alunos compreenderão a motivação para efetuar as ações de apoio relacionadas ao curso de CST em Negócios Imobiliários, pelas quais poderão ser desenvolvidas competências técnicas e soft skills específicas. Os conteúdos programáticos sugeridos para correlacionar as ações são:
Administração de Condomínios; Princípios Gerais da Corretagem; Legislação Imobiliária. Os locais que poderão contemplar esse projeto são: Entidades pertencentes à Administração Pública municipal, estadual ou federal; escolas; colégios; Organizações não governamentais (ONG); Instituições privadas com ações sociais; fundações; entidades do Judiciário como Procons e Tribunais; Entidades religiosas como igrejas, ordens, templos, congregações, missões e casas de acolhimento ou assistência; entidades de saúde e assistência social; Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs); Organizações de moradores e Cooperativas, entre outras. |
||||||||||
| COMPETÊNCIAS: | ||||||||||
| I – Identificar oportunidades comerciais para o crescimento regional;
II – Planejar, operar e controlar a comercialização de bens imóveis; III – Supervisionar transações imobiliárias. |
||||||||||
| PERFIL DO EGRESSO: | ||||||||||
| O perfil do egresso do curso de CST em Negócios imobiliários, idealizado pela IES, proporciona a formação do profissional com interesse no estudo e pesquisa junto ao mercado imobiliário de modo a apresentar inovações e desenvolvimento; senso crítico, negociador, analítico e com atuação ética; habilidade de planejar, operar e concretizar o comércio de bens imóveis; habilidade e domínio na supervisão de negócios imobiliários. | ||||||||||
| SOFT SKILLS (COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS): | ||||||||||
| Análise e resolução de problemas Tomada de Decisão Comunicação Interpessoal |
||||||||||
| OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM: | ||||||||||
| O objetivo de aprendizagem da extensão do curso de CST em Negócios imobiliários, vinculado ao Programa de Contexto à Comunidade, está relacionado ao fato de disseminar o saber e a cultura ensinados na faculdade e a formação de novos saberes a partir das problemáticas identificadas na comunidade, que aliados, ampliam as habilidades desenvolvidas no decorrer do curso, preparando o egresso para uma atuação humanística, focado no mercado de trabalho e articulada com à comunidade. | ||||||||||
| CONTEÚDOS: | ||||||||||
| I – Administração de Condomínios;
II – Princípios Gerais da Corretagem; III – Legislação Imobiliária. |
||||||||||
| INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS: | ||||||||||
| PEREIRA, Caio Mário da Silva. Condomínio e Incorporações. 14.ed. Rio de Janeiro: GEN, 2021.
SILVA, Bruno de Mattos e. Compra de imóveis: aspectos jurídicos, cautelas devidas e análise de riscos. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2021. ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática de locação. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2020. |
||||||||||
| RELATÓRIO FINAL: | ||||||||||
| Aluno e Aluna, após realizar suas atividades de extensão, é necessário que você o formalize, enviando esse Relatório Final para ser avaliado junto ao seu Ambiente Virtual (AVA) e também para você poder comprovar sua atuação.
Para o preenchimento, busque as anotações junto ao TEMPLATE PCDA para auxiliar na apresentação das atividades desenvolvidas. Todos os campos são de preenchimento obrigatório! |
||||||||||
| DESCRIÇÃO DA AÇÃO COM RESULTADOS ALCANÇADOS | ||||||||||
| Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) aderentes a este projeto:
CAMPO OBRIGATÓRIO – busque no seu Template PDCA quais Metas você selecionou como aderentes ao seu projeto, conforme cada Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) que você explorou no seu planejamento.
Liste as Metas selecionadas (pelo menos uma opção): |
||||||||||
| Local de realização da atividade extensionista: | ||||||||||
| Durante a ação: | ||||||||||
| Caso necessário, houve mudança de estratégia para alcançar o resultado: | ||||||||||
| Resultado da ação: | ||||||||||
| Conclusão: | ||||||||||
| Depoimentos (se houver): | ||||||||||
| RELATE SUA PERCEPÇÃO DAS AÇÕES EXTENSIONISTAS REALIZADAS NO PROGRAMA DESENVOLVIDO:
CAMPO OBRIGATÓRIO – relate em no mínimo 15 (quinze) linhas sua experiência com as ações extensionistas. O texto deve ser de sua autoria e inédito, evite plágio. Questões norteadoras: (1) Você notou que suas habilidades profissionais foram aprimoradas, com a atuação nas ações extensionistas? (2) Você identificou melhoria/resolução do problema identificado? (3) Você conseguiu articular os conhecimentos adquiridos no curso com as ações extensionistas? Ao escrever seu texto evite deixá-lo em forma de respostas as questões norteadoras, relate sua experiência em forma de texto dissertativo com justificativas. |
||||||||||
| DEPOIMENTO DA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE
CAMPO OBRIGATÓRIO – insira depoimento(s) do(s) gestor(es) da instituição/órgão/associação participante que contribuam como um feedback da ação realizada por você.
|
||||||||||
| REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAMPO OBRIGATÓRIO – Siga a normas ABNT, para isso consulte sua Biblioteca Virtual; Utilize como referências bibliográficas as indicações do Campo: Indicações Bibliográficas e as demais referências utilizadas no desenvolvimento do seu projeto.
|
||||||||||
| AUTOAVALIAÇÃO DA ATIVIDADE: | ||||||||||
| Realize a sua avaliação em relação à atividade desenvolvida considerando uma escala de 0 a 10 para cada pergunta, assinalando com um X: | ||||||||||
| 1. A atividade permitiu o desenvolvimento do projeto de extensão articulando as competências e conteúdos propostos junto ao Curso? | ||||||||||
| 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
| () | () | () | () | () | () | () | () | () | () | () |
| 2. A atividade possui carga horária suficiente para a sua realização? | ||||||||||
| 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
| () | () | () | () | () | () | () | () | () | () | () |
| 3. A atividade é relevante para a sua formação e articulação de competências e conteúdos? | ||||||||||
| 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
| () | () | () | () | () | () | () | () | () | () | () |
| 4. A atividade contribui para o cumprimento dos objetivos definidos pela Instituição de Ensino (IES) e Curso, observando o Plano de Desenvolvimento Institucional e Projeto Pedagógico de Curso vigentes? | ||||||||||
| 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
| () | () | () | () | () | () | () | () | () | () | () |
| 5. A atividade contribui para a melhoria da sociedade por meio dos resultados demonstrados no relatório ou pelos relatos apresentados pelos envolvidos? | ||||||||||
| 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
| () | () | () | () | () | () | () | () | () | () | () |
| 6. A atividade permite o desenvolvimento de ações junto à Iniciação Científica e ao Ensino? | ||||||||||
| 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
| () | () | () | () | () | () | () | () | () | () | () |
| 7. Caso queira contribuir com maior detalhamento, traga seu depoimento/ sugestão. | ||||||||||
Como funciona?Elaboramos os portfólios, já deixamos prontos, nas normas da ABNT e conforme os requisitos da universidade. Fácil assim! O MELHOR É QUE VOCÊ COMPRA E JÁ BAIXA NA HORA O SEU ARQUIVO EM WORD! Sabemos que conciliar trabalho, família, vida profissional e estudos é difícil hoje em dia, por isso, estamos aqui para ajudar você. Conte com nossa qualidade, experiência e profissionalismo adquirindo seu portfólio conosco. GARANTIMOS SEU CONCEITO! Como se realizam os envios?O seu trabalho é disponibilizado pronto, respondido e nas normas já na mesma hora aqui em nosso site na sua área de downloads e também no seu e-mail.
Em quanto tempo recebo o portfólio?Os envios são imediatos. Após sua compra, o trabalho já é disponibilizado instantaneamente aqui em nosso site e no seu e-mail. E se o portfólio que comprei precisar de correção?Caso haja alguma solicitação de correção/alteração por parte do tutor, basta entrar em contato conosco pelo WhatsApp que providênciaremos sem custo algum. Qual o formato do arquivo?Os arquivos são enviados em formato Word e são editáveis. Caso eu tiver alguma dúvida, terei suporte no pós venda?Sim, com certeza. Basta clicar no ícone do WhatsApp no cantinho da tela. Será um prazer atendê-lo(a). Quais os seus canais de contato?Whatsapp: 53 984751621 – Clicar no canto da tela ou ESCANEIE O QRCODE ABAIXO |
||||||||||
