Projeto Integrado Inovação – Gestão Ambiental

Projeto Integrado Inovação – Gestão Ambiental

SITUAÇÃO GERADORA DE APRENDIZAGEM

Você foi contratado pela empresa ODUM, que é especializada em prestar consultoria técnica

aos Municípios com o intuito de subsidiá-los para a elaboração de melhores estratégias para

implantação e operação de aterros sanitários.

A empresa tem mais de vinte anos de experiência no mercado e conta com uma equipe

multidisciplinar, tendo em seu quadro engenheiro civil, arquiteto, geógrafo, geólogo, biólogo,

engenheiro químico e, agora, acaba de contratar você para trabalhar na gestão ambiental para

auxiliar tanto nos projetos, quanto execução de obra e manutenção dos aterros.

PROJETO INTEGRADO

DIVIDUAL – PTI

Um aterro sanitário é uma atividade com alto potencial poluidor, portanto, na fase de

licenciamento ambiental prévio é necessária a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e

Relatório de Impacto de Meio Ambiente (EIA / RIMA), no qual deve ser previsto os impactos positivos

e negativos do empreendimento, bem como o apontamento de medidas mitigadoras e/ou

compensatórias.

O mais novo contrato foi fechado com a prefeitura de um município de 800.000 habitantes

para elaborar e executar o Projeto de Construção do Aterro Sanitário. O município em questão, faz

parte do rol daqueles que até o momento destina os resíduos sólidos urbanos para “lixão”.

Trata-se, portanto, de uma situação que demanda uma robusta obra de engenharia civil, pois,

devido a quantidade de habitantes o município gera cerca de 900 mil quilos de resíduos por dia.

Desta forma, na equipe multidisciplinar, cada profissional tem sua função bem estabelecia:

arquiteto elabora o projeto, engenheiro civil tem a responsabilidade pelos cálculos e execução das

obras, geólogo realiza os estudos geotécnicos e de água subterrânea, geógrafo realiza os

mapeamentos e análises espaciais, biólogo analise os impactos à fauna e flora, engenheiro químico

realiza análise dos resíduos e dos efluentes gerados.

O gestor ambiental terá como responsabilidade, durante a elaboração do EIA/RIMA, de

propor as medidas mitigadoras e compensatórias para:

• Poluição Atmosférica;

• Poluição das águas (superficiais e subterrâneas);

Além dessas medidas, será necessário também, discutir medidas para sustentabilidade

econômica, social e ambiental e prolongamento da vida útil do aterro. Você deverá apontar

estratégias de como gerar energia a partir dos materiais dispostos no aterro além de propor medidas

para que a vida útil do aterro seja prolongada, mediante a políticas públicas. Essas medidas, deverão

ser apresentadas aos geradores de resíduos, como cidadãos e empresários geradores de RSU

(Resíduos Sólidos Urbanos) na fase das Audiências Públicas.

PROJETO INTEGRADO

DIVIDUAL – PTI

PROPOSTA PARA ATIVIDADE

Para realização da atividade é fundamental que você conheça a Política Nacional de Resíduos

Sólidos (Lei Federal 12.305/2010) e o Decreto Federal 10.936/2022, que regulamenta a Lei Federal

12.305/2010. Além disso, o conteúdo das disciplinas do Semestre é importante para que você tenha

a competência de realizar o trabalho que a ODUM lhe incumbiu.

Para que você tenha condições de propor medidas mitigadoras, ou compensatórias, é

necessário, primeiramente, ter conhecimento dos processos que geram os aspectos ou impactos

negativos que demandam adoção de tais medidas, portanto, vamos analisar:

• Poluição atmosférica: identifique qual(is) processo(s) geram poluentes (gases,

particulados…) na implantação e operação de um aterro que podem vir a degradar a

qualidade do ar. Posteriormente, avalie se há tecnologia capaz de mitigar o problema

e, caso não haja, indique medida(s) compensatória(s);

• Poluição das águas (subterrânea e superficial): identifique qual(is) processo(s) geram

poluentes (efluentes líquidos) que podem vir a degradar a qualidade das águas.

Posteriormente, avalie se há tecnologia capaz de mitigar o problema e, caso não haja,

indique medida(s) compensatória(s);

• Sustentabilidade econômica, social e ambiental do aterro: avalie se o material

depositado no aterro é capaz de gerar renda, como a partir da produção de energia

(elétrica e/ou combustível) e como isso pode ser aplicado para geração de renda ao

aterro. Além da energia, é possível também auferir renda com compostagem de

orgânicos. Pesquise sobre o assunto e utilize exemplos de locais onde a adoção de tais

medidas possibilitou aumento da rentabilidade do aterro;

• Sugestão de Políticas Públicas para aumento da vida útil do aterro: esse tópico

engloba uma série de medidas previstas na Lei Federal 12.305/2010. Trata-se de

adoção de medidas para que seja realizada a segregação dos resíduos na fonte

geradora, adoção da coleta seletiva, implementação de logística reversa e

identificação de grandes geradores. Portanto, trata-se de elaboração de estratégia de

envolvimento de todos os geradores (ou cidadãos) para estabelecimento de política

PROJETO INTEGRADO

DIVIDUAL – PTI

pública sólida, que envolva diversos atores (desde catadores de recicláveis,

cooperativas de catadores, empresários, moradores, poder público), o que,

necessariamente, passa pela Educação Ambiental. Portanto, você deverá propor uma

política pública que preveja a participação dos atores geradores de resíduos – o que

pode demandar punições para efetivação, como multas ou sanções administrativas.

ORIENTAÇÕES

Partindo da Situação Geradora de Aprendizagem e da Proposta para atividade apresentada,

você deverá redigir um texto apresentando as informações solicitadas. Você pode apresentar os

resultados na forma de tópicos, como se fossem capítulos do EIA / RIMA, mas seu texto,

obrigatoriamente, deverá possuir linguagem técnica/acadêmica, havendo ao menos 1 (uma) citações

diretas ou indireta por tópico (e não se esqueça de referenciar ao final!).

A estrutura do trabalho deverá ser:

• Introdução: de mais ou menos uma página, descrevendo o objeto de análise do

trabalho (“Trata-se de propostas de medidas…. para um aterro sanitário….”), o que é

um aterro sanitário, objetivo do trabalho e resultados esperados – a introdução não

deverá ser em tópicos, mas sim em texto fluido (lembre-se que a introdução deve ser

clara, pois é o primeiro momento de contato do leitor com o trabalho). Uma dica: faça

a introdução após ter escrito todo o texto!

• Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias para a poluição atmosférica (deverá

haver citação direta e/ou indireta – uma ou duas páginas de texto);

• Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias para a poluição das águas subterrâneas

e superficiais (deverá haver citação direta e/ou indireta – uma ou duas páginas de

texto);

• Propostas para a sustentabilidade econômica, social e ambiental do aterro

(produção de energia elétrica, combustível, geração de adubo orgânico por meio da

PROJETO INTEGRADO

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compostagem…) – deverá haver citação direta e/ou indireta – uma ou duas páginas de

texto;

• Política Pública para aumento da vida útil do aterro: envolvimento dos geradores de

RSU para diminuição do envio de material ao aterro, conforme PNRS (deverá haver

citação direta e/ou indireta) – uma ou duas páginas de texto;

• Conclusão: escreva cerca de uma página sobre a importância de ter realizado este

trabalho para sua vida profissional e reflita sobre os desafios que o Brasil tem para

erradicação dos “lixões” e da inserção social, sobretudo catadores e cooperativas, no

estabelecimento de políticas de gestão de resíduos sólidos. Utilize sua região como

exemplo do que está dando, ou não está dando certo, sobre o assunto.