\nmaior-populacao-carceraria-do-mundo-confira-entrevista-com-o-juiz-losekann\/?pagina=8 Acesso<\/p>\n
em junho de 2022.
\nDados do G1 divulgados em maio de 2021, apontam que, ainda que o n\u00famero de presos
\ntenha, ligeiramente, ca\u00eddo no \u00faltimo levantamento comparado com o ano de 2020, as penitenci\u00e1rias
\nbrasileiras ainda est\u00e3o com lota\u00e7\u00e3o, praticamente, 55% acima de sua capacidade.<\/p>\n
Fonte e texto na \u00edntegra em:\u00a0https:\/\/g1.globo.com\/monitor-da-<\/a> Especialistas apontam que tal superlota\u00e7\u00e3o e falta de estrutura nos complexos penitenci\u00e1rios Fonte e texto na \u00edntegra em:\u00a0https:\/\/oglobo.globo.com\/politica\/os-maiores-massacres-em-<\/a> Considerando o contexto apresentado e, com base nos conte\u00fados trabalhados ao longo de AGORA \u00c9 COM VOC\u00ca!<\/p>\n Levando em considera\u00e7\u00e3o a SGA, responda todos os questionamentos apresentados abaixo. Eles Etapa 1:<\/strong> PRODU\u00c7\u00c3O TEXTUAL Etapa 2:<\/strong> Fonte:\u00a0https:\/\/www.gov.br\/mdr\/pt-br\/assuntos\/protecao-e-defesa-civil\/Caderno_GIRD10__.pdf<\/a>\u00a0Acesso em Etapa 3:<\/strong> Etapa 4:<\/strong> REFER\u00caNCIAS MORETTI, C. dos S. Negocia\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de conflitos de seguran\u00e7a. Londrina: Editora e<\/p>\n
\nviolencia\/noticia\/2021\/05\/17\/populacao-carceraria-diminui-mas-brasil-ainda-registra-
\nsuperlotacao-nos-presidios-em-meio-a-pandemia.ghtml Acesso em junho de 2022.<\/p>\n
\n\u2013 abarcando toda a esfera prisional \u2013 s\u00e3o os principais causadores de prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as,
\nmotins, rebeli\u00f5es e mortes, podendo considerar a situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira como ca\u00f3tica, ou em
\ncolapso.
\nPartindo do exposto at\u00e9 ent\u00e3o, no contexto das poss\u00edveis consequ\u00eancias de uma
\nsuperpopula\u00e7\u00e3o e d\u00e9ficits estruturais, tem-se a seguir um compilado de algumas das ocorr\u00eancias em
\nper\u00eddios Brasileiros:
\nCarandiru
\nEm outubro de 1992, 111 presos foram mortos ap\u00f3s a Pol\u00edcia Militar entrar na Casa de
\nDeten\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, conhecida como Carandiru, para conter uma rebeli\u00e3o. Setenta e quatro
\npoliciais chegaram a ser considerados culpados pela morte de 77 das v\u00edtimas (os outros 34 teriam
\nsido mortos por outros detentos), mas o julgamento foi anulado em 2016.
\nComplexo Penitenci\u00e1rio An\u00edsio Jobim
\nUma guerra entre fac\u00e7\u00f5es deixou 56 mortos no Complexo Penitenci\u00e1rio An\u00edsio Jobim (Compaj)
\ne na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), em Manaus, em janeiro de 2017. A rebeli\u00e3o durou
\ncerca de 12 horas, e foi iniciada ap\u00f3s uma fuga de detentos no Instituto Penal Ant\u00f4nio Trindade (Ipat),
\nunidade que fica ao lado do Compaj.
\nBenfica
\nEm maio de 2004, criminosos atacaram a Casa de Cust\u00f3dia de Benfica, no Rio de Janeiro,
\npossibilitando a fuga de 14 detentos. Os presos que n\u00e3o conseguiram escapar iniciaram uma rebeli\u00e3o,
\nque durou 62 horas e terminou com a morte de 30 presidi\u00e1rios e de um agente penitenci\u00e1rio. Um
\npastor evang\u00e9lico conduziu a negocia\u00e7\u00e3o que encerrou o conflito.
\nAlca\u00e7uz
\nRebeli\u00e3o causada pela guerra de fac\u00e7\u00f5es deixou 26 detentos mortos na Penitenci\u00e1ria Estadual
\nde Alca\u00e7uz, na Regi\u00e3o Metropolitana de Natal. Foi o terceiro massacre em pris\u00e3o no Brasil nos
\nprimeiros 15 dias de janeiro de 2016.Manaus
\nEm 2017, 56 detentos morreram durante confronto entre grupos criminosos no Complexo
\nPenitenci\u00e1rio An\u00edsio Jobim (Compaj) em Manaus (AM). A mesma penitenci\u00e1ria voltou a registrar
\nepis\u00f3dio semelhante em maio de 2019, quando 55 presos foram assassinados durante um dia de
\nvisita de familiares.
\nAltamira
\nUma rebeli\u00e3o no Centro de Recupera\u00e7\u00e3o Regional de Altamira, no Sudoeste do Par\u00e1, deixou
\nao menos 52 mortos em 29 de julho de 2019. Segundo a Superintend\u00eancia do Sistema Penitenci\u00e1rio
\ndo Par\u00e1 (Susipe), 16 pessoas foram decapitadas. Os detentos fizeram uma rebeli\u00e3o e mantiveram
\nref\u00e9ns dois agentes penitenci\u00e1rios.<\/p>\n
\npresidios-do-brasil-20720978 Acesso em junho de 2022.<\/p>\n
\nnosso semestre, ser\u00e1 que essas rebeli\u00f5es e conflitos poderiam ter sido evitados? Ser\u00e1 que uma
\natua\u00e7\u00e3o preventiva seria mais efetiva? Como minimizar as consequ\u00eancias de tais problemas
\nestruturais? Como a Defesa Civil pode atuar nessas situa\u00e7\u00f5es? Essas indaga\u00e7\u00f5es e reflex\u00f5es fazem
\nparte da proposta desta atividade, que associados aos seus conhecimentos preliminares, dar\u00e3o base
\npara resolu\u00e7\u00e3o da presente produ\u00e7\u00e3o textual.<\/p>\n
\nforam elaborados com base nas disciplinas ministradas ao longo deste semestre. A sua participa\u00e7\u00e3o
\nnesta atividade \u00e9 fundamental para que haja o pleno desenvolvimento das compet\u00eancias e
\nhabilidades requeridas em sua atua\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
\nSabe-se que \u00e9 dever constitucional do Estado proteger a sociedade, garantir efici\u00eancia \u00e0
\natua\u00e7\u00e3o estatal frente \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de conflitos sociais, bem como respeitar e criar medidas em prol da
\nefetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais.
\nA efici\u00eancia estatal, no contexto do sistema prisional, deve ser vista sob tr\u00eas \u00e2ngulos: 01) Na
\ngarantia de um sistema prisional eficiente no combate da criminalidade; 02) Na prote\u00e7\u00e3o da
\nintegridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica do preso; 03) na prote\u00e7\u00e3o da sociedade e da coletividade, por meio
\nde pol\u00edticas eficientes de seguran\u00e7a p\u00fablica.
\nNeste contexto, a partir da pr\u00f3pria SGA, associada aos seus estudos frente a presente
\ntem\u00e1tica, torna-se poss\u00edvel \u00e0 compreens\u00e3o de que o sistema prisional em termos operacionais e<\/p>\n
\nINTERDISCIPLINAR
\nINDIVIDUAL \u2013 PTI
\ngerenciais \u00e9 permeado por conflitos entre os sujeitos que o comp\u00f5em \u2013 permitindo a exist\u00eancia de
\ndiferentes argumentos que sustentam as vis\u00f5es conflitantes que o permeiam, ora julgando-o como
\nefetivo, ora como ineficiente.
\nFrente aos conflitos e confrontos existentes entre a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, responda:
\n\uf0b7 Qual a diferen\u00e7a entre \u201cconflitos\u201d e \u201cconfrontos\u201d? Tais rebeli\u00f5es se enquadram em qual
\nconceito?
\n\uf0b7 Estrat\u00e9gias de negocia\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o em seguran\u00e7a, poderiam evitar ou atenuar tais
\nocorr\u00eancias? Para responder tal questionamento, analise e explique os seguintes pontos
\nimportantes que devem ser levantados: interesses (das partes envolvidas \u2013 representadas e
\ncontr\u00e1rias); dados e informa\u00e7\u00f5es a serem levantadas; proposta (se houver) e op\u00e7\u00f5es; Crit\u00e9rios
\nde legitimidade de eventual proposta; T\u00f3picos a serem destacados na comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nVisando melhorar a situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, pressup\u00f5e-se que se tivermos um
\ntrabalho de excel\u00eancia sendo feito junto \u00e0 sociedade, com maiores investimentos em empregos,
\neduca\u00e7\u00e3o, melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda, podemos vislumbrar um melhor cen\u00e1rio para o futuro do
\nBrasil. Nesse sentido, analise a figura a seguir:<\/p>\n![\"Popula\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/i0.wp.com\/portfoliooead.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Sem-titulo-8.png?resize=600%2C427&is-pending-load=1#038;ssl=1\")
<\/p>\n
\n30 Jun 2022.
\nAnalisando a figura, escreva sobre a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o de um trabalho comunit\u00e1rio e
\nparticipativo ser realizado junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, sobretudo a popula\u00e7\u00e3o que vive em maior
\nsitua\u00e7\u00e3o de risco e vulnerabilidade.
\n\uf0b7 Como esse tipo de trabalho pode auxiliar numa maior percep\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do
\ncidad\u00e3o e, por consequ\u00eancia, diminuir as vulnerabilidades e suas implica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nComo vimos, muitos foram os massacres nas carceragens brasileiras, um reflexo da inefic\u00e1cia
\ndo sistema carcer\u00e1rio brasileiro, incluindo a superlota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios, a ociosidade da popula\u00e7\u00e3o
\ncarcer\u00e1ria, a forma\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es no interior dos pres\u00eddios, condi\u00e7\u00f5es degradantes de sa\u00fade e
\nhigiene, entre outros fatores que culminaram nas piores condi\u00e7\u00f5es para a sobreviv\u00eancia humana.
\nPensando nos recursos tecnol\u00f3gicos que possam contribuir para amenizar as condi\u00e7\u00f5es
\napresentadas, considere a seguinte proposta:
\n\uf0b7 Mencione a origem do monitoramento eletr\u00f4nico no Brasil, seu prazo para revoga\u00e7\u00e3o
\nconforme a Lei no 12.258, de 15 de junho de 2010 e suas considera\u00e7\u00f5es sobre vantagens
\ne desvantagens para utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nA Constitui\u00e7\u00e3o elenca no inciso XLVII de seu artigo 5o algumas garantias voltadas \u00e0 pessoa
\npresa. Nesse sentido, com o intuito de garantir a inviolabilidade do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0
\nigualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade, h\u00e1 previs\u00e3o constitucional de que n\u00e3o existir\u00e3o, no Brasil,
\npenas dos seguintes tipos: a) de morte, com exce\u00e7\u00e3o nos casos de guerra declarada; b) perp\u00e9tua; c)
\nde trabalhos for\u00e7ados; d) de banimento; e) cru\u00e9is.
\nAl\u00e9m disso, vale destacar que o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos de 1966
\nque foi ratificado pelo Brasil em 1992, centrado na dignidade da pessoa humana, \u00e9 um mecanismo
\njur\u00eddico que tem, como um de seus principais objetivos, fazer com que os direitos humanos
\nestabelecidos na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos tornem-se leis vinculantes por meio da
\nsua incorpora\u00e7\u00e3o como direitos fundamentais. Desse modo, \u00e9 poss\u00edvel localizar na Constitui\u00e7\u00e3o
\nFederal brasileira, mais precisamente em seu T\u00edtulo II: \u201cDos Direitos e Deveres Individuais e
\nColetivos\u201d, esses direitos que est\u00e3o divididos em cinco grandes grupos, quais sejam:
\n1. Direito \u00e0 vida; 2. Direito \u00e0 liberdade; 3. Direito \u00e0 igualdade; 4. Direito \u00e0 seguran\u00e7a; e 5. Direito \u00e0
\npropriedade.Sob a perspectiva do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos (1966), em especial
\nem rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira, no qual contempla-se a dignidade da pessoa humana,
\nresponda:
\n\uf0b7 Os Direitos Humanos tamb\u00e9m s\u00e3o aplicados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria?
\n\uf0b7 Existem aspectos conflitantes, ou n\u00e3o, entre o contexto da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira
\ne o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos (1966) e a Constitui\u00e7\u00e3o
\nFederal\/1988, enfatizando o direito \u00e0 vida e a dignidade da pessoa humana?<\/p>\n
\nBRASIL. Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil.
\nGIRD 10+. Caderno t\u00e9cnico de gest\u00e3o integrada de riscos e desastres. Dispon\u00edvel em:
\nhttps:\/\/www.gov.br\/mdr\/pt-br\/assuntos\/protecao-e-defesa-civil\/Caderno_GIRD10__.pdf<\/a>\u00a0Acesso
\nem 30 Jun 2022.
\nBRASIL. Lei no 12.258, de 15 de junho de 2010. Bras\u00edlia, DF, 2010. Dispon\u00edvel em:
\nhttps:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2010\/lei\/l12258.htm<\/a>\u00a0Acesso em: 30 jun.
\n2022.
\nDONADEL, Matheus Severo; PERES, Raphael Urbanetto. Liberdade monitorada: Uma alternativa \u00e0
\ncriminalidade para presos do regime semiaberto? Revista Defensoria P\u00fablica RS, Porto Alegre, ano
\n12, v. 2, n. 30, p. 85-104, 2022,<\/p>\n
![\"Popula\u00e7\u00e3o](\"http:\/\/portifolioos-prontos.com\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/portfolio-unopar-pronto-colaborar-ava-producao-textual-interdisciplinar.png\")
<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n![\"PORTFOLIO](\"http:\/\/portifolioos-prontos.com\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/conceitomaximo.png\" "\\"portfolio")
<\/a><\/p>\n